Terceira Turma afasta dano moral por falta de pagamento de prestação na compra de imóvel

A decisão foi unânime.

Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de Janeiro

A espera durou quase três dias e, um dia após a autorização da transferência para a UTI, o homem acabou falecendo em decorrência do agravamento de seu estado de saúde.

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Terceira Turma decide que falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada

A guarda foi concedida à mãe, fato que ensejou o recurso do pai ao STJ. Ele alegou divergência jurisprudencial, além de violação ao artigo 1.584, parágrafo 2º, do Código Civil, sob o argumento de que teria sido desrespeitado seu direito ao compartilhamento da guarda.

Médico e hospital terão que indenizar família de paciente por falta de informação sobre cirurgia

O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, condenou hospital da cidade de Marília e um de seus médicos a indenizarem, por danos morais, a mãe de paciente que ficou em estado vegetativo por nove anos, após passar por cirurgia. Ela receberá R$ 50 mil

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

O que os números não dizem sobre o Poder Judiciário

Falta racionalidade ao sistema

Turma aplica justa causa a empregador que não depositava FGTS regularmente

Tribunal considerou grave o suficiente para ensejar o término contrato a conduta da empresa que depositou apenas alguns meses de FGTS

Na falta da mãe, licença-paternidade terá duração de licença-maternidade

A matéria recebeu decisão terminativa da comissão.

Médica pede rescisão de contrato de trabalho por falta de segurança em UPA na Rocinha

segurança aos trabalhadores, a decisão fundamentou-se na falta de recolhimento do FGTS por parte da organização Viva Comunidade, pela qual foi contratada.

HC. Execução penal. Pretensão de progressão de regime. Falta de requisito temporal.

Cometimento de outro crime durante o cumprimento da pena. Reinício de novo lapso temporal. Inexistência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.

DF é condenado a indenizar paciente que perdeu visão por falta de atendimento médico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.

Falta de pagamento de vale-transporte leva a reversão de demissão por justa causa

O trabalhador explicou que parou de comparecer ao trabalho porque a empresa deixou de conceder o vale-transporte

Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta

Conhecida como a justa causa aplicada ao empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho tem que ser fundada em fatos graves o suficiente para impossibilitar a manutenção do vínculo empregatício

Terracap é condenada a indenizar moradora por falta de licença ambiental

Ex-moradora será indenizada no valor de R$ 650 reais mensais por um período de 14 meses referente a aluguéis de um imóvel

DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

$ 75.000,00 para cada requerente pelo falecimento da filha por falta de leito em UTI pediátrica

Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave

Agravo de instrumento desprovido.

Recurso Especial. Processo Civil. Injúria grave

Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.

Grave lesão à ordem e economia públicas.

Agravo regimental na suspensão de liminar e de sentença. Pedido de suspensão deferido.